Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade

Dissídio coletivo. Acordo para seu ajuizamento. Manutenção de cláusulas sociais anteriormente ajustadas em negociação coletiva.

Exclusividade de educador físico para cargo de professor de dança é ilegal

Antes da lei, relatam os autos, qualquer profissional de nível superior podia concorrer ao cargo

Professora estadual receberá remuneração atrasada

ensino a remuneração relativa ao cargo de Professor Estadual, devida desde 2009

Processual penal militar. Habeas corpus. Competência.

Serviço auxiliar voluntário. Soldado PM temporário.

TST exclui multa por atraso na homologação de rescisão

O prazo estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para a quitação das verbas rescisórias, sob pena de multa, diz respeito apenas ao seu pagamento e não à homologação da rescisão do contrato de trabalho.

Nilson Naves mantém suspensa concorrência para compra de 100 mil livros didáticos

Quebra da ordem cronológica de precatório.

Iniciativa dos substituídos que não figuraram no processo de conhecimento como assistentes litisconsorciais.

Taxa para emitir diploma é ilegal

Ex-aluna ajuizou uma ação contra uma instituição de ensino requerendo a devolução do valor pago

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.

Recurso de revista. 1. Horas extras. Advogado empregado. Trabalho em regime de dedicação exclusiva. Admissão após o advento da Lei nº 8.906/94.

Autoridade coatora. Indicação errônea precedentes afastados na espécie. Prestação jurisdicional. Prazo razoável. Direto fundamental.

Processual civil e administrativo. Violação do art. 535 do cpc não caracterizada

Conselho de medicina - Registro de especialidade médica - "Medicina estética"- Poder regulamentar e fiscalizatório.

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público

Acordo coletivo de trabalho. Homologação sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito.

O caminho para redução de custos no condomínio

Trabalho pela PUC-SP e MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela

SESCOOP não é obrigado a realizar concurso público para contratar pessoal

nacional o ensino de formação profissional, desenvolvimento e promoção social do trabalhador em cooperativa e dos cooperados

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.

Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo

Justiça (CNJ), correspondem a 50% da carga horária definida legalmente para cada nível de ensino.

Questões de Direito Constitucional

Reina Volpon, Estudante de Direito da Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru - Bauru/SP.